A Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (Afasc), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, lançou o edital nº 001/2025, que regulamenta o processo de rematrícula, pré-matrícula e matrícula dos Centros de Educação Infantil para o ano letivo de 2026. O documento, que pode ser acessado clicando aqui, estabelece prazos, critérios e orientações para famílias que desejam garantir a continuidade ou o ingresso das crianças nos CEIs.

O período de rematrículas ocorre de 6 a 17 de outubro e é destinado às crianças que já frequentam os Centros de Educação Infantil da Afasc. Já a pré-matrícula para novas vagas será realizada entre 27 de outubro e 7 de novembro, com abertura do sistema às 6h do primeiro dia.

A divulgação das classificações acontece em 10 de novembro, e os recursos poderão ser apresentados de 10 a 12 de novembro, com respostas até o dia 14. A convocação para a entrega de documentos para a efetivação das novas matrículas deve ser feita entre 17 e 28 de novembro, diretamente nas unidades de ensino.

As inscrições poderão ser realizadas on-line, pelo site criciuma.sc.gov.br/pre-matricula, ou presencialmente, nas unidades listadas no edital. Durante todo o processo, os CEIs funcionarão como pontos de apoio às famílias, oferecendo atendimento e orientações.

O edital abrange a Educação Infantil, observando o corte etário de 31 de março de 2026, ou seja, a idade que a criança deve ter completado até essa data. As prioridades de classificação incluem crianças em situação de vulnerabilidade social, irmãos já matriculados na mesma unidade, beneficiários de programas sociais e famílias residentes nas proximidades da escola.

Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentos como certidão de nascimento, comprovante de residência, CPF e RG dos responsáveis, cartão SUS e declaração de vacinação atualizada. “Nosso objetivo é garantir um processo transparente e acessível, permitindo que todas as famílias participem em igualdade de condições. Dessa forma, asseguramos o direito à educação e à permanência das crianças na primeira infância, promovendo seu pleno desenvolvimento”, afirma a responsável pelo Sistema Educacional do Departamento de Educação Infantil (DEI) da Afasc, Bárbara Abel.

Em 2026, a Afasc manterá turmas regulares e integrais em todas as suas unidades de Educação Infantil, distribuídas em diversos bairros de Criciúma. As dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente com a instituição pelo telefone (48) 99118-8789 ou pelo e-mail vagas@afasc.com.br. O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Criciúma, clicando aqui.

Vaga só é garantida após conclusão de todas as etapas do processo

As famílias interessadas em garantir uma vaga para o próximo ano devem ficar atentas aos prazos e critérios do edital. A pré-matrícula é apenas a primeira etapa do processo, a vaga só será garantida após a entrega dos documentos e validação pela unidade de ensino.

A Afasc conta com 40 CEIs, que atendem crianças de 0 a 6 anos, em período integral ou parcial. O trabalho desenvolvido pelas equipes pedagógicas é voltado à formação integral, ao acolhimento e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, princípios que norteiam a atuação da instituição ao longo de seus mais de 60 anos de história em Criciúma.

Lista de documentos para a rematrícula:

A rematrícula acontecerá no período definido no Art. 10 e incluirá a atualização do cadastro do estudante ou da criança. A família ou responsável deverá confirmar ou corrigir os seguintes dados ou documentos:

• Endereço residencial;
• Telefones e contatos;
• Local de trabalho dos pais ou responsáveis;
• Documentos pessoais do estudante ou da criança e dos responsáveis, quando houver alteração;
• Informações de saúde, sempre que houver mudança relevante;

Lista de documentos necessários à matrícula:

• Cópia da Certidão de Nascimento da criança;
• Cópia da Carteira de Identidade da criança, quando houver;
• Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) da criança, quando houver;
• Cópia do Cartão Nacional de Saúde – SUS, atualizado;
• Cópia do comprovante de residência em Criciúma/SC, atualizado dos últimos 3 meses;
• Cópia do cartão Bolsa Família, contendo a numeração do benefício, quando aplicável;
• Cópia do CPF e da Carteira de Identidade dos pais ou responsáveis legais;
• Declaração de trabalho dos pais ou responsáveis legais, contendo nome da empresa, horário da jornada de trabalho e telefone comercial, ou declaração informal de trabalho, redigida de próprio punho, informando a jornada, quando exigido para fins de critérios de classificação;
• Cópia da Declaração de Guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude, quando aplicável;
• Atestado médico, com validade máxima de 18 (dezoito) meses, que comprove a necessidade de alimentação especial;
• Laudo médico, com a devida Classificação Internacional de Doenças (CID), que comprove deficiência, transtorno do espectro autista ou qualquer outra condição pertinente;

Declaração de vacinação atualizada, fornecida por unidade de saúde credenciada no Sistema  único de Saúde (SUS).