Vereadores de Criciúma aprovam orçamento de R$ quase um Bilhão para 2019
Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira (26/11) o Projeto de Lei nº 105/2018 de autoria do Executivo que estima as receitas e fixa as despesas do Município de Criciúma para o exercício de 2019. Conforme a matéria, o valor estimado para o próximo ano é de R$ 998 milhões.
Conforme a matéria, o valor fica distribuído entre a Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Fundos municipais da Saúde, Direitos da Criança e do Adolescente, Assistência Social, Saneamento Básico, Habitação de Interesse Social, Meio Ambiente, Incentivo Cultural e para as fundações de Esporte, Cultura, Meio Ambiente, o Instituto Municipal de Seguridade Social dos Servidores Públicos e o Hospital Materno-Infantil Santa Catarina.
De acordo com o Executivo o Projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA, que estima as receitas e fixa as despesas dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Criciúma, para o exercício financeiro de 2019.
Os recursos destinados a cada Ação foram extraídos das metas físicas e fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2019, bem como do Plano Plurianual 2018/2021, ambos resultantes das prioridades aprovadas nas audiências públicas e demais resultados do planejamento governamental.
Dentro dos limites da capacidade financeira do Município e atendidos os dispositivos constitucionais que determinam a vinculação de recursos em áreas específicas, a exemplo da educação e da saúde, a Proposta Orçamentária consolidada para 2019, na ordem de R$ 998.000.000,00, possibilitará a manutenção do crescimento econômico do Município, o incentivo na geração de emprego e renda e a contínua melhoria na qualidade de vida da população local.
Texto e foto: Daniela Savi: Colaboração redacaojb@yahoo.com.br
