OAB Por Elas: projeto garante atendimento jurídico humanizado às mulheres vítimas de violência
Com o objetivo de acolher, orientar e assessorar juridicamente as mulheres que sofrem violência doméstica, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Criciúma conta com o Projeto OAB Por Elas. Trata-se de uma Comissão Especial com mais de 20 profissionais da advocacia, que atuam de forma voluntária no atendimento e suporte às vítimas. O serviço está disponível na chamada Sala Rosa, um espaço exclusivo da OAB na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Criciúma.
Escuta ativa, orientação jurídica e encaminhamentos como solicitação de medida protetiva são apenas alguns dos serviços oferecidos por meio da OAB Por Elas, como explica a presidente da Comissão, Sarita Felizardo Assis Pacheco. Segundo a advogada, o trabalho é realizado em parceria com as Polícias Civil e Militar, bem como com o Poder Judiciário, e auxilia não somente as mulheres, mas também o trabalho dos agentes de polícia.
“Em Criciúma, o Projeto OAB Por Elas teve início em 2023, oferecendo suporte jurídico e social de forma humanizada e profissional para a região Sul do estado. Nesse período, até o fim do ano passado, foram mais de 130 acolhimentos. Além de promover a melhora na qualidade de vida dessas mulheres e mostrar que elas não estão sozinhas, também trabalhamos pelo empoderamento e pela superação de situações de violência e vulnerabilidade”, destaca Sarita.
O atendimento do OAB Por Elas é realizado por meio de plantões na DPCAMI nas segundas e quintas-feiras e pode ser agendado na própria Delegacia, sendo que não há custos para as vítimas. Neste cenário, a vice-presidente da OAB Subseção Criciúma, Janaína Alfredo da Rosa, ressalta a importância do atendimento direto, ações de conscientização, debates e capacitações promovidos por suas comissões para proteger e valorizar as mulheres.
“O nosso compromisso vai além do suporte jurídico, também queremos fortalecer a voz das mulheres na sociedade e garantir que os seus direitos sejam respeitados em todas as esferas. Acreditamos que o conhecimento e o acesso à justiça são ferramentas poderosas de transformação. Por isso, a OAB segue atuando incansavelmente na defesa das mulheres, oferecendo orientação, apoio e uma rede de proteção sólida”, pontua Janaína.
Atendimento às vítimas
Para casos de violência física, sexual, psicológica, entre outras, a mulher pode contatar a Polícia Militar no número 190 ou a Polícia Civil pelo número 180. A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Criciúma está localizada na Rua General Lauro Sodré, nº 110, bairro Comerciário, em Criciúma. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas.
Texto e foto: Vanessa Amando
