Uma missão do Ministério da Justiça (MJ) está em Santa Catarina para divulgar o projeto “Mulheres Livres” e conhecer a política laboral implantada nas unidades prisionais do estado. A Assessora Especial do Gabinete do Ministro, Dra. Maria Filomena de Freitas, e a Coordenadora de Promoção da Cidadania do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Dra. Mara Fregapani Barreto, foram recebidas na tarde desta segunda-feira, 4, pela Secretária de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC), Ada Faraco de Luca.
“O “Mulheres Livres” trata do desencarceramento da mulher e sua inclusão na proteção social. É um dos projetos mais importantes do Ministério da Justiça, pela atenção especial a mulher presa, e a proposta é implementá-lo em todos os estados”, anuncia a Assessora Especial, Filomena de Freitas.Para a Secretária da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca, a visita protocolar é uma honra. “O projeto “Mulheres Livres” complementa nosso trabalho de atenção a mulher presa. Estamos construindo quatro unidades exclusivas para o público feminino que irá gerar 1.144 vagas”, lembra a secretária Ada De Luca.
No período da manhã, a missão do Ministério da Justiça visitou o Complexo Penitenciário do Estado (COPE), em São Pedro de Alcântara. “Ficamos muito impressionadas com as oficinas de trabalho que vimos em São Pedro de Alcântara”, destacou Maria Filomena. “Nossa política de ressocialização é modelo e referência, por isso é um imenso prazer recebermos representantes do Ministério da Justiça. Somos o estado que mais oferece atividade laboral”, sublinha a Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco de Luca.
Na visita ao COPE, a comitiva do MJSP foi acompanhada pelo Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima. O grupo visitou o setor administrativo, sala de visita, consultórios médico e odontológico e as oficinas de trabalho de montagens de carrocerias de barco.
Nesta terça-feira, 5, a comitiva visita a Penitenciária de São Cristovão do Sul e na quarta-feira segue para as Unidades Prisionais Avançadas (UPAs) de Brusque e Indaial. A Penitenciária de São Cristóvão do Sul, em Curitibanos, por exemplo, é um marco no sistema prisional de Santa Catarina, com 100% dos detentos trabalhando e 50% estudando, uma grande conquista da política laboral desenvolvida dentro da unidade administrada pelo estado.
O investimento em política de trabalho e educação em Santa Catarina resultam em 6.950 presos (38%) trabalhando nas 49 unidades prisionais catarinenses. “São 240 convênios com empresas e órgãos públicos, enquanto em 2011 um pouco mais de mil apenados exerciam atividade laboral e somente 1,3 mil estudavam. Hoje temos 3,7 mil (19%) presos que estudam, enquanto média nacional é de apenas 11%.”, finaliza a Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca.
Texto e foto: Denise Lacerda