Fonplata: concretização de empréstimo de US$ 17,2 milhões completa quatro anos em Criciúma
Há quatro anos, o Governo de Criciúma concretizou a contratação de operação de crédito externo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Assinado pelo prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, em 13 de fevereiro de 2020, o primeiro contrato para financiamento internacional para obras de mobilidade urbana, no valor de US$ 17,2 milhões, garantiu a primeira etapa das obras de implantação do sistema binário da Avenida Santos Dumont, no bairro São Luiz.
“Trabalhamos muito para garantir a operação com o Fonplata. Com ele, foi possível tirar grandes projetos de infraestrutura do papel, mudar para melhor a mobilidade urbana e elevar a qualidade de vida dos mais de 240 mil criciumenses. As mudanças serão efetivas e terão melhorias a longo prazo. Vamos seguir investindo e trabalhando para elevar ainda mais o nível de Criciúma”, afirmou o prefeito.
Responsável por facilitar o fluxo de veículos no bairro São Luiz, o binário foi inaugurado durante as comemorações alusivas aos 143 anos de Criciúma, no dia 6 de janeiro de 2023. A entrega contemplou as etapas I e II do projeto de transporte e mobilidade urbana. A primeira etapa englobou drenagem, que consiste na implantação de galerias de águas pluviais, implantação de rede de esgotamento sanitário e uma nova rede de abastecimento de água na Rodovia Luiz Rosso, pavimentação e urbanização das Avenidas Santos Dumont, Carlos Pinto Sampaio e Imigrantes Poloneses e das ruas Fioravante Benedet, Eugênio Tessman e Francisco Milioli.
Na segunda etapa, foram contempladas as obras do Viaduto Engenheiro José Augusto Hülse, que passa sobre a Avenida Santos Dumont, e a trincheira sob a Rodovia Luiz Rosso. A terceira etapa do binário corresponde ao Fonplata II, assinado em outubro de 2022. “A última etapa é voltada para a continuação da obra, com a duplicação da rua Miguel Patrício de Souza e o alargamento da Avenida Imigrantes Poloneses, que contará
com um elevado e será um acesso futuro à Via Rápida/BR-101”, explicou o secretário municipal da Fazenda, Vagner Espíndola Rodrigues.
Fonplata II
Em outubro de 2022, o Governo de Criciúma assinou a contratação do Fonplata II, com empréstimo no valor de US$ 25 milhões. Em reais, foram R$ 130 milhões destinados para a continuação do binário da Avenida Santos Dumont, ciclovias/faixas espalhadas por diversos pontos, implantação da Central Semafórica com a onda verde na Avenida Centenário, em fase de estudo, e do Parque Ecológico Municipal no Morro Cechinel. Além disso, os investimentos contemplam a revitalização de ruas na área central da cidade e as obras das Avenidas Antônio Scotti e Luiz Lazzarin, que estão em andamento.
Segundo Espíndola, além das obras que contribuem para o desenvolvimento da mobilidade urbana em Criciúma, o financiamento internacional elevou a capacidade de endividamento e pagamento do município. “O financiamento trouxe condição ímpar na busca e na captação de recursos propiciou que a governança do município adquirisse uma expertise entre os seus colaboradores em financiamentos, no qual poucos municípios no estado possuem. Isso nos dá a garantia de que todo e qualquer recurso de operação de crédito quando são absorvidos aqui pelo município de Criciúma são gerenciados com capacidade de excelência”, ressaltou.
Sobre o Fonplata
O Fonplata é um banco de desenvolvimento multilateral composto por cinco países: Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. A entidade financia projetos de pequeno e médio porte, em valores médios de US$ 50 milhões, especialmente nas áreas urbanas vulneráveis, zonas rurais e regiões fronteiriças, a fim de impulsar a integração entre países ou entre regiões dentro de um mesmo país.
Para a concessão de aval que visa efetivar a contratação de operações de crédito por estados e municípios, os órgãos públicos devem apresentar, como um dos pré-requisitos, dois conceitos A e um indicador B em três índices financeiros analisados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN): capacidade de endividamento, capacidade de poupança corrente e capacidade de liquidez.
Texto: Eduarda Salazar
