Criciúma passa a contar com Alvará Automático
O município de Criciúma passa a contar com mais um serviço disponibilizado de forma digital. O Alvará Automático foi apresentado na noite de quarta-feira (8) para engenheiros, arquitetos e outros profissionais da construção civil, em um ato realizado no Salão Ouro Negro, no Paço Municipal. A iniciativa soma-se a outros serviços já oferecidos de forma digital, que auxiliam na agilidade no atendimento e desburocratização dos processos. “Desde março do ano passado, com a implantação do Aprova Digital, muitos processos foram digitalizados. A ferramenta virtual, implantada no Centro de Planejamento Urbano, permite maior agilidade nos serviços prestados”, ressaltou o diretor de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Aldinei Poteleck.
O Alvará Automático, que passa a ser disponibilizado, trata da liberação de construção de estruturas unifamiliares de até 60m². “Um processo que, antes, levava em média três meses, mas com essa novidade, pode ser feito instantaneamente”, comemorou.
O diretor reforçou, ainda, que a liberação é feita de forma autodeclaratória. “Desta forma, o técnico cadastra a documentação necessária e obtém o alvará na hora, mas ciente de que as informações apresentadas são reais. O processo não isenta, portanto, fiscalizações futuras na obra”, completou.
Hoje, estão disponíveis de forma digital, além do Alvará Automático, os seguintes serviços: análise e aprovação de projeto arquitetônico; análise e aprovação de projeto hidrossanitário; análise e aprovação de desmembramento, desdobro, unificação, retificação e desapropriação; análise e pré-aprovação de processo de viabilidade para loteamento/condomínio horizontal; alteração de divisas; aprovação final de condomínio horizontal; aprovação final de loteamento; autorização de ligação de água/energia; habite-se; licença de construção; licença de demolição; terraplanagem; vistoria de demolição; e vistoria hidrossanitária.
Em pouco mais de um ano, mais de dois mil e duzentos processos já foram encaminhados pela ferramenta virtual. O acesso à plataforma pode ser feito pelo site https://bit.ly/3xxfrH0.
Texto: Débora Correa
Fotos: Ana De Mattia
