Criciúma conquista Selo Ouro de transparência pública em levantamento nacional

Pelo segundo ano consecutivo, Criciúma conquistou Selo Ouro de eficiência em transparência pública. Os dados são do Radar Nacional de Transparência Pública, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Dentre as cidades com mais de 100 mil habitantes, Criciúma foi o município melhor avaliado em Santa Catarina e o sétimo melhor no Sul do Brasil, com índice de transparência de 90,63%.

“Esse reconhecimento representa o compromisso da Administração Municipal com o cidadão, mostrando a responsabilidade com os recursos, voltados para as ações governamentais. A transparência é um pilar fundamental para fortalecer a confiança entre o governo e os cidadãos”, ressaltou o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro.

Para o secretário-geral da Prefeitura de Criciúma, Arleu da Silveira, a transparência contribui para uma administração pública mais eficiente e responsável. “Continuaremos dedicados a manter elevados padrões de transparência, buscando sempre aprimorar nossos serviços em prol do município de Criciúma”, afirmou.

O levantamento da Atricon faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública. O objetivo é examinar o nível de transparência dos sites institucionais do poder público, sejam esses endereços da União, dos estados ou dos municípios. O radar é uma ferramenta que serve, ainda, como portal de entrada para os portais da transparência dos órgãos públicos, que participam do levantamento nacional. Os dados e resultados podem ser acessados por meio da ferramenta “Radar da Transparência Nacional”, por meio do link shre.ink/T0Cl.

O Portal da Transparência de Criciúma, canal onde são disponibilizadas informações públicas aos cidadãos, é um dos fatores que contribuíram para o destaque do município no ranking. Para a avaliação, foram considerados tópicos do sistema como acessibilidade, contratos, despesas, informações institucionais, informações prioritárias, LGPD de Governança Digital, obras e ouvidoria.

Segundo o secretário municipal de Governança, Tiago Pavan, o Portal da Transparência de Criciúma passou por uma reestruturação em 2019, com o objetivo de facilitar o acesso aos usuários. “Tudo foi pensado de acordo com a experiência que o cidadão teria ao utilizar o serviço, para torná-la mais clara e objetiva. Então, foi feita a distribuição das informações por categorias, com textos de apoio para facilitar o entendimento dos usuários. Pensamos, também, nas questões voltadas à acessibilidade, utilizando elementos que tornaram a ferramenta mais inclusiva, para que ninguém se sinta excluído ao procurar os serviços da prefeitura”, explicou.

Sobre a avaliação da Atricon

A avaliação é fundamentada nas normativas de transparência estabelecidas pelas leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação. Durante esse processo, os Tribunais de Contas fiscalizam diversos critérios, incluindo a transparência na divulgação de dados relacionados à execução orçamentária e financeira. Além disso, são analisados aspectos como a disponibilidade de informações em locais de fácil acesso nos portais, bem como a oferta de dados abertos que sejam atuais, abrangentes e de fácil compreensão. Os portais analisados foram classificados conforme percentual de critérios atendidos. Para conquistar um dos selos de transparência, os sites ou portais precisaram cumprir 100% dos critérios considerados essenciais

Outros certificados

O Portal da Transparência de Criciúma também já foi reconhecido em outras avaliações. Em 2021, a cidade foi considerada a mais transparente de Santa Catarina, recebendo nota 9,95 de dez na Escala Brasil Transparente, avaliação da Controladoria Geral da União (CGU), que analisa a transparência ativa, não obrigatória por lei, e a transparência passiva, obrigatória e prevista na legislação. Em 2019, o portal também foi premiado como “Projeto Inovador” no 7º Congresso Paranaense de Cidades Digitais.

Ranking de municípios com mais de 100 mil habitantes em Santa Catarina (Radar Nacional de Transparência Pública):

Criciúma - 90,63%

Blumenau - 86,24%

Florianópolis - 85,77%

Jaraguá do Sul - 84,37%

Florianópolis - 80,38%

Joinville - 78,48%

Chapecó - 68,15%

Itajaí - 62,70%

Balneário Camboriú - 60,14%

Tubarão - 39,19%

Texto: Eduarda Salazar