Após ameaças de Bolsonaro, Fux fala em crime de responsabilidade e garante: "Ninguém fechará essa Corte"
- Presidente do STF, Luiz Fux, disse que desprezar decisão judicial é crime de responsabilidade
- Ministro ainda garantiu que "ninguém fechará a Corte"
Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, respondeu aos discursos do presidente Jair Bolsonaro nos atos golpistas de terça (7).
O STF e os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso foram os principais alvos de Bolsonaro, que chegou a dizer que não cumpriria mais ordens de Moraes, por exemplo.
Fux fez questão de destacar em sua fala que a desobediência a decisões judiciais configura crime de responsabilidade, o que deve ser analisado pelo Congresso Nacional.
"Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional".
“Este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções. Ninguém fechará essa Corte. Nós a manteremos de pé”, afirmou o ministro.
"A convivência entre visões diferentes sobre o mesmo mundo é pressuposto da democracia. Nesse contexto, o Supremo jamais se negará ao aprimoramento em prol do nosso amado país. A crítica institucional não se dá com a descredibilidade como vem sendo feito pelo chefe da nação. Incitar a população a propagar, a descumprir ordens judiciais, são intoleráveis com o juramento que fizemos".
