Aliar teoria e prática, possibilitar a troca de experiências e resolver impasses entre consumidores e comerciantes. Esses são alguns dos propósitos do convênio assinado entre Prefeitura de Criciúma, via Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Criciúma, e Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). A iniciativa, iniciada em agosto de 2017, beneficia seis acadêmicos da última fase do curso de Direito da entidade de ensino.
Na sede do Procon de Criciúma, os alunos participam de encontros semanais para acompanhar audiências de conciliação e elaborar petições ao Juizado Especial do Consumidor (Jecon). “Aproximar os acadêmicos da vivência de um órgão de proteção e defesa do consumidor é essencial para o aprendizado. Em contrapartida, qualifica as atividades do Procon, pois há mais pessoas propondo soluções para os casos de conciliação entre consumidores e comerciantes”, explica o coordenador do convênio e professor da disciplina de Direito do Consumidor da Unesc, Israel Rocha Alves.
Nesta quarta-feira (13), os acadêmicos encerram as atividades de 2017 no Procon de Criciúma. “A parceria está fluindo muito bem e os trabalhos com os alunos serão retomados em fevereiro de 2018. O convênio com a Unesc integra o planejamento do órgão para o próximo ano. Em razão do sucesso dos encontros, estamos estudando a possibilidade de ampliar a iniciativa”, comenta o coordenador do Procon de Criciúma, Gilberto Santos.
De acordo com o conciliador do Núcleo de Conciliação e Prática Jurídica do Procon de Criciúma, Marcelo Cardoso da Cunha, os alunos da Unesc acompanharam, em média, 20 audiências de conciliação por mês. “Os acadêmicos auxiliaram na resolução dos conflitos. O resultado superou as expectativas”, ressalta. O estudante Yuri Vieira Cardoso comemorou a experiência obtida por meio do convênio. “Atuar no Procon é diferente dos demais estágios relacionados as práticas jurídicas. Foi bom para todos”, afirma.
O Procon de Criciúma está localizado na rua Henrique Lage, n° 267, no Centro. O local funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3445-8522 ou através do sitewww.criciuma.sc.gov.br/procon.
Texto e foto: Jhulian Pereira