Contrato terá vigência de dez anos, renováveis por igual período, com repasse mensal de até R$ 635 mil
A Prefeitura de Criciúma, via Secretaria de Saúde, lançou nesta quarta-feira (25), o edital de chamamento público n° 056/FMS/2017, que visa contratar uma Organização Social (OS) para gerenciar e executar as ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas do bairro Próspera. O contrato visa assegurar assistência universal e gratuita aos moradores. As entidades interessadas têm até às 13h45min do dia 29 de novembro para entregar os documentos necessários na Diretoria de Logística da Administração Municipal.
O processo de seleção será por menor preço. O valor máximo estipulado é de R$ 400 mil. “Além do valor licitado, a entidade ganhadora receberá o repasse mensal do Fundo Nacional de Saúde, após a habilitação e qualificação da UPA pelo Ministério da Saúde. Os valores poderão chegar até R$ 235 mil, dependendo do cumprimento das metas estimadas”, explica a secretária municipal de Saúde, Francielle Lazzarin Gava.
O prazo de vigência do contrato será de dez anos, podendo ser renovado por igual período. A OS terá até dez dias para iniciar as atividades após a assinatura do contrato. “A entidade vencedora será responsável por manter um sistema de controle de gestão adequado e específico para o controle da UPA. Os funcionários da OS farão o acolhimento, classificação de risco dos pacientes, atendimento médico, exames e procedimentos necessários, além da medicação e cuidados multiprofissionais aos usuários”, relata Francielle.
A UPA da Próspera é destinada a atendimentos de urgência e emergência e terá capacidade para receber de 150 a 300 pacientes por dia. “A unidade vai aprimorar os serviços de saúde oferecidos em Criciúma, agilizando e qualificando os atendimentos. Os moradores aguardam a chegada da UPA há muito tempo. O local vai oferecer serviços como raio-x, eletrocardiograma, exames, entre outros. Será uma grande benfeitoria para todo o município”, comenta o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro.
As entidades interessadas podem buscar mais esclarecimentos na sala da Diretoria de Logística, na sede da Administração Municipal, no bairro Ceará, ou através do telefone (48) 3431-0318. O departamento funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h. O edital de chamamento público n° 056/FMS/2017 também pode ser acessado pelo site da Prefeitura de Criciúma, através do link www.criciuma.sc.gov.br.
Texto: Émerson Justo
Foto: Jhulian Pereira