Sensibilidade na conciliação garantiu fim de ação judicial com um simples pedido de desculpas

Durante uma sessão de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos Estadual, com sede na capital, um caso peculiar ilustrou o poder transformador das soluções não adversariais. Após quase uma hora de conversa e divergências entre as partes, a conciliadora percebeu que para o autor da ação, mais do que o dinheiro envolvido, era importante o reconhecimento de que ele estava certo. A sensibilidade e a preparação da conciliadora para perceber isso foram fundamentais para ver que a questão patrimonial ali era secundária.

Foi então que ela sugeriu que o caso fosse encerrado com um pedido formal de desculpas pela parte ré, o que foi aceito, com o processo encerrado. O feito foi definido como algo raro, mas que demonstra bem o espírito das audiências de conciliação: entender a importância de ouvir as partes e tentar descobrir o interesse por trás da demanda.

A parte autora, sem advogado, procurou o Juizado Especial Cível da comarca de Garopaba para ressarcimento dos danos materiais advindos de um acidente de trânsito ocorrido no dia 29/09/2023, às margens da BR-101, em Laguna.

Assim que distribuído, os autos foram remetidos ao Cejusc Estadual Catarinense para realização de sessão de conciliação. A unidade judicial foi inserida pela Portaria n. 53 da Corregedoria-Geral da Justiça no programa de cooperação criado pela Resolução GP/CGJ n. 07 de 24 de março de 2023, que dispõe sobre a prestação de serviço em regime de cooperação nas unidades judiciárias do primeiro grau de jurisdição com competência para o Sistema de Juizados Especiais.

O que poderia ter sido apenas mais um processo judicial em trâmite no Poder Judiciário de Santa Catarina, se tornou uma jornada de entendimento e compreensão. A sessão, após mais de 45 minutos de conversa, não apenas encerrou formalmente o processo, mas também restaurou a dignidade e a paz entre as partes envolvidas, de modo que a proposta conciliatória se revelou bem-sucedida. No curso do encontro virtual os danos materiais e pedidos jurídicos formais foram deixados de lado, o que prevaleceu foi o entendimento entre as partes, encerrando o ato com um simples, porém valoroso, pedido de desculpas.

“O desfecho desse caso representa não apenas o encerramento formal de um processo judicial dentre outros tantos milhares, mas a esperança da mudança, da ampliação da utilização dos métodos consensuais de solução de conflitos, em qualquer grau de jurisdição, compromisso da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec). Que a história destes catarinenses inspire outros a buscarem a conciliação como uma resposta não apenas à demanda legal, mas como um meio de construir pontes e cultivar a harmonia para a paz social”, afirma o desembargador Sílvio Dagoberto Orsatto, coordenador do Cojepemec.