Judiciário catarinense prorroga o regime de home office até o dia 27 de setembro

O regime de home office foi prorrogado até o próximo dia 27 de setembro no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). A decisão de manter a excepcionalidade em todas as comarcas do Estado levou em consideração a oscilação do número de casos de infecção e de mortes pela Covid-19. Detalhes da medida foram compartilhados pelo presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, em reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, realizada por videoconferência nesta quarta-feira (26/8). Conforme explicou o presidente, a consistência do modelo epidemiológico de todo o Estado será reavaliada no próximo dia 14 de setembro, quando um novo relatório técnico elaborado pela Diretoria de Saúde, com o auxílio da Corregedoria-Geral da Justiça, poderá confirmar a previsão do retorno gradual no dia 28 de setembro ou sua eventual antecipação para o dia 21 de setembro. Na oportunidade, Roesler observou a melhora em alguns indicadores da doença no Estado, mas reiterou a necessidade de cautela nas decisões. "Precisamos ter muito cuidado. Esta decisão foi tomada ontem pelo corpo diretivo. Chegamos à conclusão de que o momento ainda é de suspensão", anunciou. Os principais dados estatísticos relacionados à doença foram apresentados e interpretados pela médica e diretora de Saúde do PJSC, Graciela de Oliveira Richter Schmidt, com o auxílio da assessora jurídica do Núcleo II da Corregedoria, Ramila Rossa. Após a exposição, os demais dirigentes do Judiciário reforçaram a convicção pela manutenção da excepcionalidade. "É uma medida de prudência, que nós entendemos adequadas à vista dos dados que nos foram apresentados, e que vai ao encontro da forma como o Tribunal vem agindo, com muita cautela", manifestou o 1º vice-presidente do PJSC, desembargador João Henrique Blasi. "Estamos sempre pautados na cautela, na prudência, visando a saúde de todos", completou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins. O embasamento técnico observado pelo Judiciário na prorrogação do regime de home office foi cumprimentado pelos representantes das instituições que integram o Comitê. "A prudência adotada é bastante adequada. O Ministério Público vê como correta, do mesmo modo como o Poder Judiciário vem conduzindo esse processo até o dia de hoje, esta condução nos parece bastante adequada, com muita cautela", reconheceu o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Alexandre Estefani. O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, compartilhou sua gratidão em relação ao diálogo permanente promovido pelo Poder Judiciário e o reconhecimento ao fundamento técnico das decisões anunciadas pelo PJSC, pontuando, no entanto, o anseio da categoria dos advogados pela breve retomada das atividades presenciais. Como forma de aprimorar a prestação da atividade jurisdicional neste momento de exceção, o juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva compartilhou a possibilidade da retomada gradual do cumprimento de mandados judiciais considerados prioritários, uma alternativa analisada em consenso com os oficiais de Justiça. Texto: Fernanda de Maman