Judiciário catarinense injeta na economia mais de R$ 261 milhões em março de 2020

Por meio da liberação de 22.128 alvarás judiciais, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) contribuiu para manter aquecida a economia do Estado com a injeção de R$ 261.631.095,90 ao longo do mês de março de 2020, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). O valor supera em mais de R$ 100 milhões ao que foi liberado no mesmo período no ano passado. A priorização da expedição de alvarás foi uma determinação do Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), de acordo com a resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, a corregedora-geral da justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, decidiu orientar às unidades judiciais em dois pontos: a) as unidades que possuem processos que ingressaram nas filas anteriormente a 28 de fevereiro de 2020, devem priorizar no prazo de 10 dias a expedição dos alvarás dos fluxos bancário, cível, família, execução fiscal, juizados especiais, criminais e da infância e juventude; b) a corregedora também reitera a importância de manter a rotina, semanal ou quinzenal, de enfrentamento dos processos que ingressaram a partir de 1º de março de 2020. O juiz corregedor Silvio José Franco lembra que em março de 2019, o Judiciário liberou 17.219 alvarás que representaram R$ 153.902.777,93 na economia catarinense. "É importante registrar aqui, que o resultado alcançado é uma conquista coletiva, não somente fruto de um pedido deste órgão, e, sim, da dedicação de cada servidor e magistrado que debruçou seu esforço no sentido de minimizar, ainda que singelamente, os impactos econômicos que já estão sendo vivenciados pela sociedade em decorrência da pandemia do Covid-19. A continuidade dessa atividade tem grande importância e merece permanecer como prioritária por nossas equipes", destacou o juiz corregedor do Núcleo II. Segundo o Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatística (Numopede), com dados de 2 de abril de 2020, ainda estão pendentes de expedição um total de 4.988 processos. Desse total, 2.128 processos ingressaram até 29 de fevereiro e 2.860 são posteriores a 1º de março.       Texto: Fernanda Maman