Comissão será criada para acompanhar e fiscalizar o desassoreamento do Rio Sangão

Uma comissão será criada para acompanhar e fiscalizar as etapas do desassoreamento do Rio Sangão, com a participação da comunidade, vereadores, técnicos e o convite estendido ao poder executivo. Essa foi uma das deliberações aprovadas na audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo, na noite de quinta-feira (29), com a presença de diversas lideranças e dos moradores das localidades atingidas que lotaram o auditório da Câmara de Forquilhinha.

Complexidade do projeto

O município de Forquilhinha recebeu, na última semana, a licença ambiental para realizar o desassoreamento do Rio Sangão. O técnico do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Eduardo Miotello, comentou as dificuldades no projeto. “Precisamos solicitar ajustes em função da incidência de algumas áreas marginais na ação civil pública do carvão, para que a prefeitura não assumisse a conta da recuperação ambiental do rejeito de carvão de forma implícita. Esse projeto tem algumas peculiaridades que faz com que não seja um desassoreamento comum de trechos curtos. A área pretendida abrange 8,4 km de extensão”, relata.

Licença ambiental é questionada pelo MPF

O técnico do IMA revelou que, após a entrega da licença ambiental, o Ministério Público Federal (MPF) enviou questionamentos com cópia para o município. A informação preocupou os participantes da audiência, e ele disse que uma resposta será encaminhada com os devidos esclarecimentos. “Eis a importância de ter lapidado o projeto. Estamos preparando uma resposta para manter o projeto adiante. A prefeitura já tem autorização para executar as obras”, enfatiza Miotello.

Relato dos atingidos pelas cheias

“Moro na Cidade Alta e já vi, por inúmeras vezes, pessoas perdendo o pouco que tem com as cheias do Rio Sangão. Começamos esse debate há dois anos, especialmente com as comunidades da Cidade Alta e Sangão, trazendo para essa Casa a necessidade do desassoreamento. As etapas foram caminhando lentamente e entendemos que o processo precisa ser mais ágil, pois não podemos ficar reféns dessa situação”, disse o vereador Dinho Rampinelli, proponente da audiência pública.

O morador do Sangão, Gustavo Aléssio Duminelli, passou por seis enchentes, sendo uma em 1995, 2009, 2012, 2019 e duas em 2022. “Senti muito na pele o que é enfrentar a enchente. Ver a chuva invadindo a casa, precisando levantar todas as mobílias e sair com água pela cintura cuidando para não ser levado pela correnteza. Esse desassoreamento é muito importante para nós”, desabafa.

“Para muitas pessoas a chuva é um barulho gostoso, mas para mim é um sinônimo de preocupação. Ver tantas pessoas nessa audiência pública mostra que não estamos sozinhos nessa luta e nos sentimos abraçados. Os prefeitos de Criciúma, Forquilhinha e Maracajá também deveriam estar aqui em respeito à comunidade”, relata o morador da Cidade Alta, Daniel Serafim.

Unidos pelo desassoreamento

A luta pelo desassoreamento do Rio Sangão é de todos e foi reforçada na audiência pública, que contou com lideranças dos municípios de Criciúma, Forquilhinha e Maracajá. “Não tem como não ter uma audiência pública para escutar a realidade de cada bairro. O problema das cheias não é só material, também provoca doenças e traumas psicológicos”, conta a vereadora de Maracajá, Rosilane Dassoler.

“Acreditem, esse é o melhor exercício da democracia que é ouvir as pessoas. Cada um tem uma história, uma reclamação a fazer do que vem sofrendo e do que vem sentindo no dia a dia por conta das enchentes. Todos os municípios que envolvem essa região têm responsabilidade direta”, declara o vereador de Criciúma, Júlio Kaminski.

“Quando fui secretário de infraestrutura, participei da elaboração e apresentação do projeto de desassoreamento. Se for executado conforme o que estava no projeto, será feito um bom trabalho que deve resolver grande parte do problema das comunidades atingidas”, comenta o vice-prefeito de Forquilhinha, Valcir Matias, o Chile.

“Da nossa parte haverá todo o esforço possível para solucionar o problema da população. Fiz questão de estar aqui, pois sinto com vocês esse sentimento de querer fazer a coisa acontecer e ela não acontece”, ressalta o deputado estadual Rodrigo Minotto.

“Aqui muitos moradores estão vendo quem realmente participa, dá a cara pra bater e não se esconde”, observa o vereador de Forquilhinha, Felipe Dordete. “Que as comunidades sejam beneficiadas e que a gente consiga fazer uma política pública não só de desassoreamento, mas também de conscientização ambiental para minimizar esse problema ao longo dos anos”, acrescenta o vereador de Forquilhinha, Marcos Rocha Macedo.

O coordenador da Defesa Civil de Criciúma, Tadeu Vassoler, e o coordenador técnico do ProFor Águas Unesc, José Carlos Virtuoso, também participaram do encontro. “Estamos só no começo de uma nova etapa, quando propomos a audiência pública foi planejando unir forças e fazer tudo de forma organizada”, reforça a vereadora Marilda Casagrande (PP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

Outros encaminhamentos da audiência

Além da criação de uma comissão para acompanhar e fiscalizar as etapas do desassoreamento do Rio Sangão, outros encaminhamentos foram sugeridos: Reforço de programas de educação ambiental nas escolas. Limpeza e manutenção constante no rio para evitar mais assoreamento. Grupo de trabalho com os municípios de Criciúma, Forquilhinha, Maracajá e Araranguá, para trabalhar um projeto na bacia do Rio Araranguá.

Buscar a ampliação do projeto de desassoreamento até o município de Maracajá. Verificar o destino final dos detritos do rio depois da etapa do bota fora. E esclarecer ou buscar a possibilidade, com os órgãos competentes, se os moradores atingidos pelas cheias podem ter algum ressarcimento a respeito dos prejuízos.

Texto e foto: Filipe Casagrande