Encontro foi realizado para orientar instituições quanto à documentação e processo de inscrição no Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Codec) de Criciúma esteve quarta-feira (15), com aproximadamente dez entidades para discutir sobre o processo de inscrição no conselho. O encontro serviu para esclarecer dúvidas e explicar como deve ser feito o cadastramento das instituições governamentais e não governamentais.
Conforme a conselheira do Codec, Patrícia Maia, os processos de cadastro e renovação são também para os serviços, programas e projetos não governamentais e governamentais destinados a pessoas com deficiência. “É uma forma também de mapear as entidades que prestam esse tipo de serviço. Além disso, as entidades podem ter uma cadeira no conselho e, futuramente, com fundo municipal, poderão pleitear, tanto municipal, estadual e federal, para desenvolver atividades”, explica. A reunião foi baseada na resolução nº 01/2018 no Codec.
Para as entidades que não levaram toda a documentação, a entrega não tem uma data limite. Mas a renovação das inscrições é realizada até o dia 30 de abril de cada ano. “O cadastramento também serve para ter um conselho que nos representa, conseguir recursos para a divulgação do trabalho das entidades. Nos ajuda também a conhecer instituições com projetos voltados para a pessoa com deficiência”, ressalta a assistente social da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Criciúma, Patrícia Maria Siqueira.
Texto e foto: Ana de Mattia