CMDCA lança edital do Fundo da Infância e Adolescência em Criciúma

As Organizações da Sociedade Civil têm até março para se inscreverem e podem receber até R$ 35 mil   As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Criciúma, que estejam cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que atuem nesse segmento na sociedade e cumpram os requisitos estabelecidos no edital Nº 01/2021/CMDCA, podem inscrever seus projetos e receber até R$ 35 mil, destinados por meio do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA).   O prazo para as inscrições inicia nesta sexta-feira (29), de encerra no dia primeiro de março. Ao todo, 20 projetos poderão ser contemplados com um montante de R$ 700 mil, dividido entre eles e distribuído pelo CMDCA. Cada organização poderá receber até R$ 35 mil para atuar na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.   “O diferencial é que neste ano, por conta da pandemia, as entidades terão a possibilidade de utilizar até 50% do valor para a aquisição de alimentos, materiais para orientação, prevenção e proteção de crianças, adolescentes e profissionais de atendimento direto, seguindo as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)”, comenta a presidente do conselho, Solange Castagnel.   Inscrições e análise           As entidades devem elaborar e entregar o projeto pelo site https://www.criciuma.sc.gov.br/site/doe.php#conteudo até o dia primeiro de março. As iniciativas precisam estar de acordo com diretrizes das políticas públicas da criança e do adolescente e critérios de avaliação estabelecidos no edital. Após o envio e recebimento, a comissão do CMDCA fará uma análise rigorosa. Caso algo seja considerado inadequado, a entidade terá a oportunidade de alterar e reencaminhar o projeto até 9 de março para o conselho.   FIA   O Fundo da Infância e da Adolescência tem também como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e é mantido por pessoas físicas e jurídicas que contribuem com a dedução do Imposto de Renda, entre outras fontes de renda.         Texto: Richard Vieira Foto: Reprodução/Internett