A alienação parental foi tema de uma roda de conversa entre professores e estudantes dos cursos de Direito e Psicologia da Unesc e pessoas da comunidade na quarta-feira (13/3). O encontro foi conduzido pela equipe da Universidade que participa do projeto Prevenção e Erradicação da Síndrome da Alienação Parental, realizado em parceria com o Fórum de Criciúma. As atividades ocorrem no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum e na Casa da Cidadania do Distrito de Rio Maina em forma de oficinas educativas.
A roda de conversa desta quarta-feira fez parte da programação do Dia Internacional da Mulher e buscou esclarecer dúvidas sobre a alienação parental. “Incluímos o tema na programação do Dia da Mulher porque boa parte dos casos envolvem as mães, que geralmente são as que ficam com a guarda dos filhos. Mas além da mãe e do pai, a alienação parental pode ser praticada por avós, tios, parentes próximos à criança”, explica.
Desqualificar o pai ou a mãe, apresentar denúncias falsas, dificultar o contato da criança ou do adolescente com um de seus pais ou a convivência com a família de uma das partes são algumas das formas de alienação parental. Omitir informações relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e mudança de endereço sem justificativa também são consideradas alienação.
Esse processo pode causar consequências para os filhos, como ansiedade, dificuldade de relacionamento, insegurança, sentimento de culpa, mudança de comportamento, queda do rendimento escolar e agressividade.
Segundo Sheila, alienação parental não é considerado crime, mas o juiz poderá estabelecer penas ao praticante que vão da advertência, ampliação da convivência em favor do pai ou mãe prejudicado, determinação de acompanhamento psicológico até a perda da guarda.
O projeto
O projeto Prevenção e Erradicação da Síndrome da Alienação Parental tem o objetivo de dar assistência psicológica e jurídica aos casais com filhos e em processo de separação e contribuir para a efetivação do direito de convivência familiar sadia para as crianças e adolescentes. Ele ocorre desde 2013.
Na oficina, os pais passam a ter conhecimento dos malefícios que os atos de alienação podem causar aos filhos e do que a lei diz a respeito da alienação parental, além de receber informações sobre os tipos de guarda e compartilhamento de responsabilidades relacionadas aos filhos.
O projeto tem a participação de Sheila, da professora do curso de Psicologia, Cristina Kern, das alunas de Direito, Vitória Bisognin Ceretta e Letícia Barreto e das acadêmicas de Psicologia, Carolina Rodrigues Felisbino e Alice Zanatta.
Texto e foto: Comunicação Unesc