Ação Agiliza: programa de celeridade e desburocratização é lançado em Criciúma
Ampliação do horário de funcionamento para zerar lista de processos parados e disponibilização de serviços 100% digitais são os principais focos da ação
A ação Agiliza, que pretende desburocratizar os serviços e facilitar o atendimento à população no Centro de Planejamento Urbano, foi lançada por meio de live na tarde desta quarta-feira (24), pelo Governo de Criciúma. Uma das propostas é ampliar o horário de funcionamento do setor nas segundas e terças-feiras, das 8h às 19h, durante um mês, já a partir da próxima semana. Além disso, a solução Aprova Digital, contratada pelo Município, vai permitir que profissionais da construção civil emitam de maneira 100% on-line a licença de construção e a análise e aprovação de projetos arquitetônicos e hidrosanitários.
“A burocracia atrapalha e muito o andamento e desenvolvimento de ações, e no setor público é ainda mais latente. Estamos mudando o que é possível e buscando facilitar o acesso e o atendimento dos serviços públicos à população. Não é admissível que projetos deixem de ser executados e impeçam o crescimento da cidade por causa da burocracia”, destacou o prefeito Clésio Salvaro, que participou da live ao lado do presidente do Sinduscon, Mauro Sônego; do representante da empresa contratada para o sistema digital, Josias Chaves Cabral; secretários e diretores da prefeitura, além do presidente do CREA-SC, Carlos Alberto Kita Xavier. “Ter uma ferramenta como esta vai facilitar muito o trabalho dos profissionais, a iniciativa é exemplar e será referência para todo Estado. Somos parceiros de Criciúma”, afirmou Kita.
Centro de Planejamento Urbano
O centro de Planejamento Urbano vai englobar as divisões de Planejamento Físico e Territorial (DPFT), de Parcelamento de Solo (DPS), de Fiscalização Urbana (DFU) e de Planejamento Urbano (DPU). Atualmente são aproximadamente 300 processos parados e a maioria já foi analisada pelos profissionais da prefeitura, aguardando o retorno dos requerentes. “Faremos um chamamento a estes requerentes e colocaremos nosso pessoal à disposição até às 19 horas para facilitar o acesso à prefeitura”, explicou o diretor de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Aldinei Potelecki, acrescentando que “após zerar esta lista física, irão iniciar os trabalhos de maneira 100% on-line”.
Sistema digital
Uma das ferramentas que irá facilitar e dar mais celeridade às solicitações de serviços é a solução Aprova Digital, que pretende informatizar e tornar mais rápida a aprovação de obras e de loteamentos e de alvarás automáticos, de execução, de obras, de reforma e de demolição. A plataforma foi contratada pela prefeitura e a empresa Pública Tecnologia foi a vencedora da licitação. “Nosso próximo passo é promover uma capacitação com escritórios de engenharia, Sinduscon, Crea e outros órgãos do município, para treinar e orientar os profissionais”, enfatizou o diretor da Tecnologia de Informação (TI) do Município, Tiago Ferro Pavan.
Texto: Simone Costa
Foto: Ana de Mattia
