Procon promove fiscalização integrada em estabelecimentos de instalação de kit GNV em Criciúma

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Criciúma realizou na quarta-feira (10) uma operação conjunta para fiscalizar estabelecimentos que realizam a instalação de kits de Gás Natural Veicular (GNV). Participaram da ação órgãos como a Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (IMETRO) e a Secretaria Municipal da Fazenda. Cada órgão ficou responsável pela verificação dos locais de acordo com sua área de atuação, dando mais resolutividade para a operação. “Com o aumento do preço do combustível, a procura pela instalação de kit GNV está cada vez maior, e consequentemente o número de reclamações também aumenta.  Recebemos centenas de denúncias e aproximadamente 30 processos administrativos estão abertos, por isso a necessidade dessa fiscalização”, relatou o coordenador do Procon, Gustavo Colle. A primeira empresa fiscalizada, localizada no bairro Próspera, recebeu duas autuações por desconformidades no alvará e uma por questões referentes à Vigilância Sanitária. A segunda empresa, no bairro Argentina, foi autuada por questões sanitárias de resíduos e pela descrição principal de atividades do alvará não ser condizente com a que é exercida. “As empresas se comprometeram a regularizar o quanto antes a situação e se colocaram à disposição dos consumidores para esclarecimentos”, explica. Segundo o coordenador, durante a operação foi recebida uma denúncia de que havia um estabelecimento clandestino de instalação de GNV. A equipe foi até o estabelecimento, no bairro São Luís, mas o local estava fechado e não foi possível realizar a fiscalização. “De acordo com os técnicos do setor de Tributos da Fazenda, esse galpão já foi autuado por não possuir o alvará de funcionamento. Além disso, os técnicos do IMETRO informaram que eles não possuem credenciamento junto ao órgão para realizar quaisquer atividades relacionadas ao GNV. Infelizmente, os proprietários fecharam poucos minutos antes de chegarmos ao local deixando, inclusive, alguns automóveis fora do estabelecimento”, finaliza Gustavo.   Texto e fotos: Beatriz Formansk